O Prefeito de Santarém, usando de suas atribuições legais;
Considerando os Ofícios nºs 035 e 036/2017, do Conselho Municipal de Saúde, de 20/01/2017;
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR parcialmente o Decreto nº 067/2016 – SEMAD, de 05 de abril de 2016.
Art. 2º Substituir os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselheiro Titular, Valter Pinheiro Sinimbu, por Edson Ferreira Alves Filho, e a Conselheira Suplente, Rosane Tolentino Gusmão Maia, por Maria Albanice Leal Dias, da Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte – FAMCEEF, a Conselheira Suplente, Nara Lúcia Pinto Azevedo, por Ivaneide Gama da Costa, e da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS, a Conselheira Suplente, Marilene Oliveira Machado, por Veimara dos Santos Figueiredo, no Conselho Municipal de Saúde, ficando da seguinte forma a composição do mesmo:
I - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
Titular: Edson Ferreira Alves Filho
Suplente: Maria Albanice Leal Dias
b) Representantes da Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA
Titular: Mara Lúcia Moraes dos Santos
Suplente: Leonardo Oliveira Aguiar
Titular: Wilson Sabino
Suplente: Elidiane Moreira Kono
Titular: Tiago Tapajós Vasconcelos
Suplente: Lauro Corrêa Carvalho
II - TRABALHADOR DE SAÚDE
Titular: Marcela Pinheiro Brasil
Suplente: Jeane Neves Linhares
Titular: Maria Inez Dolzane Reis
Suplente: Thiago Arf e Silva
Titular: Sandro dos Santos Pacheco
Suplente: John Henry de Oliveira Vale
d) Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA.
Titular: Junior Aguiar Azevedo
Suplente: Carlos Eduardo Cardoso Martins
III - DOS USUÁRIOS
Titular: Maria Margareth Seade dos Santos
Suplente: Rosenilce dos Santos Vitor
b) Representantes da União de Entidades Comunitárias de Santarém – UNECOS.
Titular: Vânia Maria Lopes da Mota
Suplente: Ana Dilma Pereira dos Santos
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – STTR/Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte - FAMCEEF.
Titular: Gracivane Rodrigues de Moura Pimentel
Suplente: Ivaneide Gama da Costa
Titular: Aluízio Francisco da Silva Barroso
Suplente: Carlos Alberto Pereira dos Santos
Titular: Maria Santana Pimentel Santos
Suplente: Jacira de Lima Bentes
f) Representantes da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS.
Titular: Elineide da Cunha Mendes
Suplente: Veimara dos Santos Figueiredo
g) Representantes da Pastoral da Criança da Diocese de Santarém.
Titular: Maria Madalena Trindade Mendes
Suplente: Maria Mirtes Cardoso Batista
h) Representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS.
Titular: Claudiana Sousa Lírio
Suplente: Ademir Martins de Oliveira
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Santarém, em 26 de janeiro de 2017.
FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA
Prefeito de Santarém
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças
Dec. nº 001/2017-SEMGOF