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DECRETO Nº 259, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito de Santarém, usando de suas atribuições legais;

 

Considerando os Ofícios nºs 035 e 036/2017, do Conselho Municipal de Saúde, de 20/01/2017;

 

DECRETA:

Art.  1º REVOGAR parcialmente o Decreto nº 067/2016 – SEMAD, de 05 de abril de 2016.

 

Art. 2º Substituir os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselheiro Titular, Valter Pinheiro Sinimbu, por Edson Ferreira Alves Filho, e a Conselheira Suplente, Rosane Tolentino Gusmão Maia, por Maria Albanice Leal Dias, da Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte – FAMCEEF, a Conselheira Suplente, Nara Lúcia Pinto Azevedo, por Ivaneide Gama da Costa, e da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS, a Conselheira Suplente, Marilene Oliveira Machado, por Veimara dos Santos Figueiredo, no Conselho Municipal de Saúde, ficando da seguinte forma a composição do mesmo:

I - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

  1. Representantes da Instituição Pública Municipal de Sáude – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

      Titular: Edson Ferreira Alves Filho

      Suplente: Maria Albanice Leal Dias

 

b)    Representantes da Secretaria Executiva de Saúde Pública – SESPA

      Titular: Mara Lúcia Moraes dos Santos

      Suplente: Leonardo Oliveira Aguiar

 

  1. Representantes dos Órgãos Formadores de Recursos Humanos para o SUS

      Titular:  Wilson Sabino

      Suplente: Elidiane Moreira Kono

 

  1. Representantes da Instituição Pública Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

      Titular:  Tiago Tapajós Vasconcelos

      Suplente: Lauro Corrêa Carvalho

 

 

 

II - TRABALHADOR DE SAÚDE

  1. Representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA.

      Titular: Marcela Pinheiro Brasil

      Suplente: Jeane Neves Linhares

 

  1. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará – SINDSAÚDE/Sindicato dos Odontologistas no Estado do Pará - SOEPA.

Titular: Maria Inez Dolzane Reis

Suplente: Thiago Arf e Silva

 

  1. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará – SINTESP/PA/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Segunda Região  – CREFITO 12.

Titular: Sandro dos Santos Pacheco

Suplente: John Henry de Oliveira Vale

 

d)    Representantes do Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA.

Titular: Junior Aguiar Azevedo

Suplente: Carlos Eduardo Cardoso Martins

 

III - DOS USUÁRIOS

  1. Representantes das Organizações das Associações das Reservas Extrativistas Tapajós Arapiuns - Tapajoara/Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista Gleba Lago Grande - FEAGLE.

      Titular: Maria Margareth Seade dos Santos

      Suplente: Rosenilce dos Santos Vitor

 

b)   Representantes da União de Entidades Comunitárias de Santarém – UNECOS.

      Titular:  Vânia Maria Lopes da Mota

      Suplente: Ana Dilma Pereira dos Santos

 

c)    Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém – STTR/Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades do Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte - FAMCEEF.

      Titular: Gracivane Rodrigues de Moura Pimentel

      Suplente: Ivaneide Gama da Costa

 

  1. Representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similiares do Oeste do Pará – SINECHOPA/Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Vila de Alter do Chão.

      Titular: Aluízio Francisco da Silva Barroso

      Suplente: Carlos Alberto Pereira dos Santos

 

  1. Representantes da Colônia de Pescadores de Santarém Z-20.

      Titular: Maria Santana Pimentel Santos

      Suplente: Jacira de Lima Bentes

 

f)     Representantes da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS.

      Titular: Elineide da Cunha Mendes

      Suplente: Veimara dos Santos Figueiredo

 

g)   Representantes da Pastoral da Criança da Diocese de Santarém.

      Titular: Maria Madalena Trindade Mendes

      Suplente: Maria Mirtes Cardoso Batista

 

h)  Representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS.

      Titular: Claudiana Sousa Lírio

      Suplente: Ademir Martins de Oliveira

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Santarém, em 26 de janeiro de 2017.

 

 

 

FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA

Prefeito de Santarém

Publicado na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.

 

 

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças

Dec. nº 001/2017-SEMGOF

 

Este texto não substitui o publicado no DO de 26/01/2016