| 1 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Credenciamento | Aberta | 3697122/2026 | Credenciar em todo o Estado do Pará, pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos de A a Z, com percentual de
desconto pré-definido sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de
medicamentos da CMED/ANVISA, com a entrega parcelada na FARMAFAS, conforme
demanda, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e pré-definidos na Tabela FASPM
em anexo, nas condições previstas no Edital e Termo de Referência | 20/01/2026 00:00 | https://www.compraspara.pa.gov.br |  |
| 2 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Edital de Credenciamento Público | Aberta | 5/2026 | credenciar empresas especializadas para execução completa de serviços funerários, por demanda, nos 12 polos regionais do Estado Pará ou excepcionalmente fora do Estado, respeitando os limites de valores estabelecidos nas legislações especificas e tabela FASPM, visando atender os militares estaduais ativos e inativos e seus dependentes. | 23/06/2026 10:00 | compraspara | |
| 3 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Edital de Credenciamento Público | Aberta | 4/2026 | O objeto se destina a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço comum de engenharia, compreendendo a manutenção, reparo e adequação predial
preventiva e corretiva, incluindo instalação/desinstalação, elétrica, manutenção preventiva e
corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado), de forma continuada e sob demanda,
com o fornecimento integral de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários,
conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital de
credenciamento e seus anexos, que não exigem grandes alterações estruturais. | 23/06/2026 10:00 | www.compras-para.pa.gov.br | |
| 4 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Inexigibilidade | Homologada | 3/2026 | oferecer Curso prático de operacionalização do sistema compras.gov.br, na modalidade Educação a Distância (EAD), com carga horária compatível, destinado à capacitação de servidores vinculados ao Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará (FASPM). | 26/02/2026 00:00 | http://www.compraspara.pa.gov.br | |
| 5 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Edital de Credenciamento Público | Aberta | 3/2026 | Realizará Credenciamento de interessados em fornecer fardamento, artigos militares e acessórios aos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Pará nas 12 (doze)representações do FASPM, distribuídas no Estado do Pará, sob regime de demanda de consignação, conforme Termo de Referência | 25/06/2026 10:00 | https://www.compraspara.pa.gov.br | |
| 6 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Edital de Credenciamento Público | Homologada | 2/2026 | objeto destina-se a realizar o PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a aquisição de Alimentação Especial, Material Técnico Hospitalar, higiene Pessoal e Perfumaria, Fraldas, Suplementos Alimentar, com a entrega parcelada na FARMAFAS/FASPM, mediante demanda da FARMAFAS, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e Referenciados na Tabela FASPM em anexo, conforme condições previstas no Termo de
Referência (TR) e edital. | 11/03/2026 10:00 | www.compras-para.pa.gov.br e ttps://www.gov.br/pncp/pt-br | |
| 7 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Concorrência | Encerrada | 1/2026 | Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, destinados ao
transporte de beneficiários do FASPM para atendimento médico, realização de exames, consultas
especializadas e tratamentos contínuos de saúde, bem como para suporte às atividades institucionais
vinculadas à assistência. | 23/06/2026 10:00 | compraspara | |
| 8 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Inexigibilidade | Homologada | 1/2026 | Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, para a prestação de serviços de publicação dos atos administrativos do Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM/PA, incluindo, mas não se limitando a: editais, extra-tos, portarias, atas, contratos, avisos, comunicados, homologações, adjudica-ções e demais atos oficiais, conforme demanda do órgão. | 26/01/2026 10:00 | http://www.compraspara.pa.gov.br e PNCP | |
| 9 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Dispensa | Homologada | 1/2026 | aquisição de 09 (nove) Beliches de ferro/aço para duas pessoas, estrutura metálica resistente, modelo para colchão de solteiro, capacidade 130 Kg, com escada de acesso e pintura anticorrosiva, vão entre as camas: 085cm. | 26/03/2026 10:00 | http://www.compraspara.pa.gov.br, e PNCP | |
| 10 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (FASPM) | Dispensa | Homologada | 5/2025 | locação de impressoras multifuncionais | 29/09/2025 09:00 | https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx | |
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