Está página é utilizada para informar os usuários do aplicativo SIGA sobre nossas políticas de coleta de informação de uso.
Se você escolher usar nossos serviços você estará concordando com os termos listados nesta política.
O aplicativo SIGA para dispositivos móveis disponibiliza aos usuários um leitor capaz de ler e decodificar informações previamente codificadas em um QR-Code (Quick Response Code) gerado pelo serviço SIGA, bem como verificar a originalidade do QR-Code através da verificação de cabeçalhos nos dados. O aplicativo é então capaz de exibir em tela as informações decodificadas ou identificar falhas na leitura ou inconformidades entre os cabeçalhos utilizados pelo serviço SIGA e a presente no QR-Code lido.
O aplicativo utiliza a câmera do seu dispositivo para ler o QR Code impresso na carteira. Nenhuma imagem é armazenada ou encaminhada a outro local.
Podemos atualizar nossa política de privacidade de tempos em tempos, então aconselhamos que verifique esta página de tempos em tempos. Nós o notificaremos sobre qualquer mudanças em nossa política atualizando diretamente esta página. Estas mudanças são imediatas e passam a valer logo após sua publicação
O aplicativo "SIGA" foi desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA). Todas as suas informações pessoais recolhidas e armazenadas nos servidores da PRODEPA, serão utilizadas para o(a) ajudar a tornar a utilização do aplicativo mais eficaz, liberando todas as funcionalidades nele oferecidas.
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso aplicativo é muito importante para a PRODEPA.
Todas as informações pessoais relativas a usuários que usem o aplicativo "SIGA" serão tratadas em concordância com o Marco Civil da Internet de 23 de abril de 2014 (Lei Federal número 12.965).
A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, email, telefone, CPF, dentre outros.
O uso do aplicativo "SIGA" pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A PRODEPA reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade constantemente de forma a estar sempre atualizado(a).
O aplicativo "SIGA" não possui ligações para outros sites e/ou aplicativos. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites e/ou aplicativos de terceiros, pelo que, caso visite outro site e/ou aplicativo a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites e/ou aplicativos.